O Estado Brasileiro e o Ordenamento Jurídico e Político do Combate ao Racismo e a Xenofobia

03/05/2016 20:19

O NIEAAB realizou no dia 29/04/2016, a primeira atividade relativa do Projeto de extensão RACISMO: Combata, Defenda-se, no Auditório do Centro de Ciências da Educação.

A atividade contou com a presença do Dr. Fabio Dias, representante da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina.

Com o tema “O Estado Brasileiro e o ordenamento jurídico e político do combate ao Racismo e a Xenofobia, o Dr. Fabio Dias, fez uma explanação histórica sobre o processo de escravização do negro no Brasil, versou sobre a fragilidade do arcabouço jurídico do combate aos crimes de Racismo, além de pontuar as diferenças entre Racismo, Preconceito e Xenofobia.

O encontro também contou com a presença de representantes da Secretaria da Educação, Comissão da Verdade sobre os Crimes da Escravidão, professores da rede estadual, estudantes africanos, representante da CUT/SC.

Após a explanação, abriu-se uma seção de Debates sobre o tema, onde se firmou a necessidade de desenvolvermos ações cada vez mais contundentes para combater o Racismo em nossa sociedade. Também ficou clara a necessidade de se desenvolver ações educativas mais consistentes, sobretudo na aplicação da lei 10639/03, como também a aplicação dos dispositivos legais pelo ministério público, no combate ao Racismo.

O evento teve seu final as 12:00 horas.

Projeto Racismo: Combata, Defenda-se

19/04/2016 00:08

Logo do ProjetoNIEAAB, PROJETO RACISMO: DEFENDA-SE, COMBATA.

Há cerca de uma década e meio atrás, mais exatamente entre os dias 31/08/2001 a 08/09/2001, em Durban, África do Sul, realizava-se a CONFERENCIA MUNDIAL CONTRA O RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA CORRELATA.

A Conferencia de Durban resultou em uma declaração e um programa de ações; constando de uma lista de 219 pontos a serem discutidos e implementados pelos Estados Nações presentes naquele encontro.

A Declaração adotada fazia referência a todos os acordos, ações e manifestações ocorridas nas últimas décadas que visava o combate ao Racismo, Xenofobia e todo tipo de intolerância, propugnando firmemente a defesa dos princípios universais de liberdade e garantia dos direitos universais, e conclamava os Estados Nacionais e todos os governos a se colocarem firmemente na defesa dos direitos universais do homem e a se posicionarem firmemente na luta contra o Racismo e todos os tipos de desigualdade e exclusão.

Por sua vez ainda, reconhecia o fracasso do combate ao Racismo e Intolerância, onde se verificava um aumento considerável de práticas de intolerância racial e xenofobia. Conclamava medidas… Ver mais

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Caratz NIEAAB Abril

Agradecimento aos Participantes e Palestrantes

08/12/2015 23:54

Olá amigos do NIEAAB. No dia 20, realizamos o evento “lembrar para não esquecer”, que junto com outras iniciativas dentro da UFSC, tinha como objetivo refletir e comemorar a semana da consciência negra.

O evento iniciou com a participação do Prof. Dr. Marcio Voigt e a Prof.ª Ma. Mwewa Lumbwe, discutindo as Relações Bilaterais entre o Continente Africano e o Brasil.

O Prof. Dr. Voigt, traçou um quadro histórico dessas relações, seguida da exposição da Prof.ª Ma. Mwewa Lumbwe, referente a República Democrática do Congo.

A seguir, o Prof. Marcelo Tragtenberg, apresentou um histórico e fez um balanço das Políticas de Ações Afirmativas dentro da Universidade Federal. A tarde os trabalhos iniciaram com a apresentação do Prof. PhD Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, que expos sobre o Programa PEC G dentro da Universidade Federal de Santa Catarina, este que é responsável pela vinda dos africanos a UFSC e ao O evento teve o seu termino, com uma mesa formada pelos estudantes africanos da UFSC, Aminatu Fernandes Baldé, Davi Saba Nbundé, Ula Cá e Tagus Kumbu Umba, que relataram seus cotidianos de estudo dentro da UFSC e as condições de vida cotidiana na cidade.

Todos os participantes, deixaram suas apresentações que poderão ser acessada em nossa página.

Aproveitamos para agradecer a participação e presteza dos convidados que dispuseram do seu escasso tempo para cooperar com nossa iniciativa e especialmente ao amigo e colaborador Fristtram Helder Fernandes e sua companheira Ermelinda Armando Quintunda.

Acesse e gere o seu certificado – CERTIFICADO UFSC

O NIEAAB agradece, Um Grande abraço amigo(a),

Prof. Dr. Carlos Eduardo dos Reis.

 

Segue os Slides de todas as Palestras
As Relações Bilaterais entre África/Brasil: Problemas e Perspectivas – Slide 1 e Slide 2
O Atual Estado das Políticas de Ações Afirmativas na UFSC: Problemas e desafios a serem superados – Slide
O Programa PEC-G e a vinda dos Africanos para UFSC – Slide

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